H+ posicionou-se até o fim do processo político contra a introdução de um limite AL e mantém essa posição. Tal limite contradiz o objetivo de uma estrutura tarifária adequada e baseada em dados, pois limita de forma geral em vez de revisar e desenvolver fundamentos tarifários de forma direcionada. Simultaneamente, existe agora um mandato legal que deve ser implementado pelo Conselho Federal. Durante a aprovação da versão tarifária de 2026, o Conselho Federal solicitou aos parceiros tarifários que apresentassem uma solução de implementação própria com a versão tarifária de 2027.
Neste contexto, o conselho do H+ confirmou a submissão da versão tarifária de 2027 do sistema tarifário ambulatorial completo, incluindo a solução de parceria tarifária para implementação do limite AL, para aprovação pelo Conselho Federal. Recusar a implementação da parceria tarifária, como tem sido parcialmente exigido, aumentaria o risco de que o mandato seja implementado unilateralmente pelo governo.
Erros precisam ser corrigidos e as particularidades dos hospitais consideradas.
Para H+ é crucial que o instrumento indesejado de um limite máximo se torne obsoleto o mais rápido possível. Isso requer uma base de dados confiável, bem como uma atualização apropriada e regular da estrutura tarifária. Onde durações ou tarifas não correspondam mais à realidade do atendimento, elas devem ser revisadas e corrigidas rapidamente. Se essa correção for feita de maneira oportuna, transparente e permanente, o limite AL não é mais justificado na visão do H+ e deve ser revogado.
Da mesma forma, devem ser consideradas adequadamente a situação específica dos atendimentos de emergência e a formação e o treino médico. Nestas áreas, a missão de serviço, a realidade de execução, a supervisão, a carga de documentação e as condições organizacionais podem divergir das lógicas de cálculo padronizadas.
"H+ continua claramente a rejeitar o limite AL. No entanto, dado o mandato legal, assumimos responsabilidade e apostamos na solução de parceria tarifária. Ela oferece, dadas as circunstâncias, a melhor oportunidade para co-criar a implementação, corrigir durações erradas e considerar adequadamente situações de providência especial", afirma Anne-Geneviève Bütikofer, Diretora do H+. "Para o H+ é claro: o atendimento ambulatorial não pode ser garantido com limites máximos generalizados, mas sim com uma estrutura tarifária adequada e uma base de dados confiável. Se os fundamentos tarifários forem corrigidos, o limite AL se tornará obsoleto."
H+ irá inserir os interesses de seus membros no processo de aprovação e implementação que se seguirá. A implementação concreta deve ser prática, proporcional e compatível com o serviço.
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