O caso Ramiswil é um dos mais graves casos de proteção animal na Suíça nos últimos anos. O abate de 122 cães, assim como a apreensão de vários outros animais, chocou profundamente o público. O relatório de investigação agora disponível deixa claro que este não é um caso isolado de falha, mas sim fraquezas estruturais na execução. Para o STS, é claro: as deficiências identificadas devem ter consequências concretas.
STS apresenta queixa criminal
O relatório discute insuficientemente as circunstâncias exatas sobre por que, como e com quais métodos os cães em Ramiswil foram mortos. Aqui, a questão da proporcionalidade desempenha um papel importante. O abate de todos os 122 cães deve ser totalmente esclarecido pelas autoridades de investigação e pode resultar em ações criminais. A pertença a uma raça não deve ser um critério para o abate. O estado de saúde e o comportamento de cada animal devem ser analisados detalhadamente antes de se tomar uma decisão de abate. Por isso, após a publicação do relatório da investigação administrativa, o Swiss Animal Protection STS decidiu apresentar uma queixa contra desconhecidos.
Riscos conhecidos devem ser reconhecidos mais cedo
O relatório mostra que a problemática vai além da proprietária dos animais e também revela falhas nos mecanismos de controle estatal. "É evidente que neste caso não falhou apenas a proprietária dos animais, mas também a supervisão. Quando 122 cães têm que ser mortos no final, surge inevitavelmente a questão sobre a responsabilidade das autoridades", afirma Peter V. Kunz, presidente do Swiss Animal Protection STS.
A proprietária já era conhecida das autoridades e tinha antecedentes de violação dos direitos dos animais. Do ponto de vista do STS, o caso exemplifica que casos problemáticos conhecidos devem ser acompanhados de forma mais rigorosa e próxima. A ação precoce e decidida poderia ter ajudado a evitar esta escalada. Além disso, o relatório revela que informações relevantes não foram trocadas de forma eficiente entre os cantões. Tanto os animais quanto as pessoas cruzam fronteiras cantonais – a execução não deve, portanto, terminar nas fronteiras cantonais.
Boas leis devem ser implementadas de forma consistente
A Suíça tem padrões elevados de proteção animal e uma legislação internacionalmente reconhecida. No entanto, as descobertas atuais mostram claramente que há deficiências na execução.
O STS exige, portanto, novamente:
- uma implementação consequente e melhor coordenada em toda a Suíça das normas de proteção animal - recursos suficientes para os serviços veterinários - estruturas mais vinculativas para o intercâmbio de informações intercantonal - uma colaboração mais forte institucionalizada com organizações de proteção animal
No caso Ramiswil, o STS ofereceu apoio concreto às autoridades competentes: na acomodação dos animais apreendidos, no leilão posterior de cavalos, bem como para participar de uma comissão de investigação independente. Este potencial deve ser melhor explorado no futuro.
O STS espera do cantão de Solothurn que implemente rapidamente as recomendações do relatório e demonstre quais consequências organizacionais serão tomadas do caso.
STS expande ofertas de prevenção
Antes mesmo do caso Ramiswil, o STS já havia decidido consolidar e expandir suas atividades na área de controles de proteção animal e comércio de animais.
A central nacional de denúncias sobre proteção animal será reforçada com mais pessoal e servirá como ponto de contato central para o público fornecer informações sobre casos problemáticos de posse de animais.
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Manuel Iseli
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